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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:10
Portadora de Parkinson terá tratamento custeado pelo estado
A autora deverá receber o medicamento enquanto perdurar a sua necessidade, o que deverá ser comprovado mediante prescrição médica
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20
Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:30
DF é condenado por fornecer medicamento errado a paciente
Homem que sofre de Mal de Parkinson recebeu remédio destinado ao tratamento de epilepsia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:58
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
O direito à saúde está acolhido constitucionalmente e constitui dever do Estado garantir aos seus administrados uma prestação adequada e eficiente desse serviço público
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:47
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:50
Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó
Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Serviço hospitalar. Erro na ministração de medicamento.
Recursos desprovidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público civil.
Aposentadoria por invalidez. Mal de parkinson.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:30
TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson
Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:17
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito
Uma portadora do mal de Parkinson e Alzheimer, de iniciais N.S.P, conquistou o direito de ter o tratamento de suas doenças custeado pelo poder público.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:09
Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Parkinson
União e Estado do Pará foram condenados a custear tratamento de pessoa sem condições financeiras de arcar com as despesas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:32
Estado deve pagar medicamento a portador de insuficiência renal
Autor possui mais de 65 anos e não dispõe de recursos financeiros para tratamento
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência